Termos de Uso
Última atualização: 03 de abril de 2023
Introdução: Bem-vindo ao aplicativo PicPlants e a quaisquer outros sites (incluindo www.picplants.com e www.picplants.com.br), produtos ou serviços de propriedade ou operados pela Criativa Propaganda Ltda (“Empresa” ou “Criativa” ou “nós” ou “nosso”). Para acessar o Serviço PicPlants, você deve sempre concordar e cumprir estes termos de uso, incluindo quaisquer diretrizes adicionais e quaisquer modificações futuras (coletivamente, estes “Termos”). Estes Termos são um contrato legal entre você, um usuário de pelo menos 18 anos de idade (“você” ou “Usuário”), e a Criativa em relação ao uso dos Serviços PicPlants.
Ao acessar, instalar, navegar, usar ou assinar ou registrar-se no Serviço PicPlants (incluindo qualquer conteúdo criado, carregado, baixado, copiado, publicado e propagado durante o uso do Serviço PicPlants), você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se a qualquer momento você não concordar com estes Termos, encerre seu uso do Serviço PicPlants, descredenciando-se o aplicativo.
Embora o Serviço PicPlants esteja sempre se esforçando para melhorar, não é perfeito. Embora a Criativa faça esforços razoáveis para garantir que as informações fornecidas sejam precisas, a Criativa não pode garantir a precisão, integridade e confiabilidade de toda e qualquer informação, dado ou conteúdo no Serviço. Portanto, você concorda e entende que durante o uso dos Serviços PicPlants nenhum feedback de conteúdo pode ser usado como base para quaisquer atividades civis ou comerciais (ESPECIALMENTE NÃO PODE SER USADO COMO QUALQUER BASE PARA COMER PLANTAS, COMPRAR QUALQUER MERCADORIA OU PLANTA) realizadas por você e/ou outros, caso contrário, todos os riscos que possam surgir de tais atividades e todas as responsabilidades serão de sua responsabilidade, não da Criativa, não cabendo qualquer tipo de responsabilização da empresa Criativa civil ou criminalmente por qualquer imprecisão no conteúdo aqui disponibilizado.
Usuários Autorizados. Seu acesso e uso do Serviço PicPlants está sujeito a todas as leis e regulamentos internacionais, nacionais, federais, estaduais e locais aplicáveis. Você declara e garante que não usará o Serviço PicPlants de nenhuma maneira ou para quaisquer fins que sejam ilegais ou proibidos por estes Termos. O Serviço PicPlants não é para menores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, por favor, não use o Serviço PicPlants.
Recursos e Serviços Específicos. Ao usar o Serviço PicPlants, você pode estar sujeito a diretrizes adicionais publicadas ou termos e condições aplicáveis a serviços e recursos específicos que podem ser publicados de tempos em tempos (as “Diretrizes”). Todas essas Diretrizes são incorporadas por referência aos Termos. Além disso, seu uso do Serviço PicPlants é regido pela política de privacidade da empresa Criativa Propaganda Ltda disponível em https://www.picplants.com/app/termos (a “Política de Privacidade”), que é incorporada por referência aos Termos, e você concorda com a coleta, uso e divulgação de qualquer informação pessoal fornecida por você para uso de acordo com a Política de Privacidade.
Mudanças. A Criativa pode revisar estes Termos de tempos em tempos. Embora a Criativa possa incluir um aviso na página inicial do Serviço PicPlants informando que os Termos foram modificados, tal aviso pode não permanecer em vigor por um longo período de tempo. Assim, você deve revisar os Termos conforme publicados no Serviço PicPlants de tempos em tempos, acessando o termo no menu lateral do aplicativo a qualquer tempo. A continuidade de uso do Serviço PicPlants após a publicação de quaisquer Termos revisados constituirá sua aceitação dos Termos revisadosLicença Limitada. Sujeito aos termos e condições destes Termos, a Criativa concede a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e incendível para usar os Serviços PicPlants (e todas as atualizações ou upgrades fornecidos) exclusivamente para uso privado, e não para fins comerciais de acordo com estes Termo
Propriedade; Direitos do proprietário. O Serviço PicPlants pertence e é operado pela Criativa. O conteúdo, interfaces visuais, informações, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, algoritmos, serviços e todos os outros elementos fornecidos pela Criativa (“Materiais Criativa”) são protegidos por direitos autorais do Brasil, leis de identidade visual, patentes e marcas registadas, convenções internacionais e todas as outras propriedades intelectuais e direitos de propriedade relevantes e leis aplicáveis. Para maior clareza, os Materiais Criativa não incluem qualquer Conteúdo do Usuário (definido abaixo) ou conteúdo de sites de terceiros, independentemente de o Serviço PicPlants fornecer um link para eles ou não. Todos os Materiais Criativa contidos no Serviço PicPlants são propriedade protegida por direitos autorais da Criativa ou de empresas afiliadas e/ou licenciadores terceirizados. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais são de propriedade da Criativa ou de suas afiliadas e/ou licenciadores terceirizados. Exceto quando expressamente autorizado pela Criativa, você concorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, descompilar, desmontar, alterar, fazer engenharia reversa, criar trabalhos derivados ou fazer uso de Materiais da Criativa.
Restrições. Como condição de uso do Serviço PicPlants, você não usará o Serviço PicPlants para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos. O acesso aos Materiais Criativa e ao Serviço PicPlants em territórios onde seu conteúdo é ilegal é estritamente proibido. Os usuários são responsáveis por cumprir todas as regras, leis, regulamentos e políticas locais, incluindo, sem limitação, regras sobre direitos de propriedade intelectual, internet, tecnologia, dados, e-mail e/ou privacidade.
Qualquer uso pelo Usuário de qualquer um dos Materiais da Criativa que não seja para uso privado é proibido.
Você não usará o Serviço PicPlants de nenhuma maneira que, a nosso exclusivo critério, possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicá-lo ou interferir no uso do Serviço PicPlants por qualquer outra parte. Você não tomará nenhuma ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da Criativa. Você não interferirá ou danificará intencionalmente a operação do Serviço PicPlants ou o aproveitamento dele por qualquer usuário, por qualquer meio, incluindo upload ou disseminação de vírus, worms ou outro código malicioso. Você não removerá, contornará, desativará, danificará ou de outra forma interferirá em quaisquer recursos relacionados à segurança do Serviço PicPlants, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo acessível por meio do Serviço PicPlants ou recursos que imponham limitações ao uso do Serviço PicPlants. Você não tentará obter acesso não autorizado ao Serviço PicPlants, ou qualquer parte dele, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço PicPlants ou qualquer parte dele, por meio de hackers, mineração de senha ou qualquer outro meio ou interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço PicPlants ou quaisquer atividades realizadas no Serviço PicPlants. Você não obterá ou tentará obter quaisquer materiais ou informações por quaisquer meios que não sejam disponibilizados intencionalmente por meio do Serviço PicPlants. Você concorda em não modificar o Serviço PicPlants de qualquer maneira ou forma, nem usar versões modificadas do Serviço PicPlants, incluindo (sem limitação) para fins de obter acesso não autorizado ao Serviço PicPlants.
O Serviço PicPlants pode conter cabeçalhos de exclusão de robôs. Você concorda que não usará nenhum robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Serviço PicPlants para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito ou ignorar nossos cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso ao Serviço PicPlants. Você não utilizará técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registrada, logotipo ou outros Materiais Criativa sem nosso consentimento expresso por escrito. Você não usará nenhuma metatag ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas registradas da Criativa sem nosso consentimento expresso por escrito.
Você não fará um link direto para o Serviço PicPlants e removerá imediatamente quaisquer links que a Criativa considere censurável a seu exclusivo critério. Você não usará nenhum logotipo, gráfico ou marca comercial da Criativa como parte do link sem nosso consentimento expresso por escrito.
Você não enviará lixo eletrônico para outros usuários do Serviço PicPlants, incluindo, entre outros, publicidade não solicitada, materiais promocionais ou outro material de solicitação, correspondência em massa de publicidade comercial, correspondência em cadeia, anúncios informativos, solicitações de caridade e petições para assinaturas.
Seu conteúdo.Conteúdo Proibido. Você não deve usar o Serviço PicPlants para criar, carregar, baixar, copiar, publicar ou propagar quaisquer imagens, sons, vídeos, dados, textos, informações ou quaisquer outros materiais ou conteúdos (coletivamente, “Conteúdo”) que: (a) viole qualquer regra, lei, regulamento ou política; (b) prejudique os interesses nacionais, ponha em perigo a segurança nacional ou divulgue segredos nacionais; (c) incite discriminação ou ódio étnico ou racial; (d) prejudica a estabilidade social; (e) contenha obscenidade, conotação sexual, pornografia, jogos de azar, violência, assassinato ou terror; (f) insultar ou difamar outros ou infringir os direitos e interesses legais dos outros; ou (g) contenha informações abusivas ou ameaçadoras.
- Licença para Seu Conteúdo. Você concede à Criativa uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, totalmente paga, perpétua, sublicenciável (através de vários níveis), totalmente transferível para usar, distribuir, reproduzir, criar trabalhos derivados, publicar, traduzir, publicar publicamente executar e exibir publicamente qualquer Conteúdo que você carregar ou publicar nos Serviços Criativa (coletivamente, “Seu Conteúdo”), em qualquer formato ou meio agora conhecido ou desenvolvido posteriormente para qualquer finalidade. A Criativa pode usar Seu Conteúdo no Aplicativo e em outros produtos ou serviços da Criativa, e pode transferir a licença ou autorização de uso de tais informações e conteúdo para suas empresas relacionadas e parceiros de cooperação sem a necessidade de obter seu consentimento novamente. A Criativa se reserva o direito de exibir anúncios e patrocínios relacionados ao Seu Conteúdo, sem que isso importe em direito de indenização pelo uso do conteúdo de qualquer forma a você.
A Criativa tem o direito de remover, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, Seu Conteúdo se infringir os direitos e interesses de outras pessoas, ou se for considerado ofensivo ou em desacordo com os parâmetros da empresa Criativa, assim como de sua política de privacidade. A Criativa tem o direito de suspender ou encerrar o acesso ao Serviço PicPlants para qualquer usuário que use o Serviço PicPlants em violação da lei de direitos autorais ou outra lei de propriedade intelectual. Todas as responsabilidades por danos por qualquer reivindicação de direitos levantadas pelo referido terceiro serão assumidas por você, não pela Criativa, e você deverá compensar todas as perdas e danos que a Criativa incorrer decorrentes disso, incluindo, entre outros, perdas econômicas e perdas comerciais. Você é o único responsável pelo conteúdo que postar no PicPlants, respondendo única e exclusivamente perante terceiros, sem qualquer tipo de ingerência ou responsabilização da empresa Criativa.
- Representação e Garantia. Você representa, garante e concorda que em todos os momentos: (i) o Seu Conteúdo não infringe a propriedade intelectual de terceiros, direito de reputação, direito de nome, direito de privacidade, direitos morais e outros direitos e interesses legais; (ii) você possui ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para seu uso do Seu Conteúdo em conexão com os Serviço PicPlants e o uso do Seu Conteúdo pela Criativa de acordo com a Seção 8(b).
Autenticação de identidade. A Criativa usa muitas técnicas para identificá-lo quando você se registra e/ou acessa, navega, usa ou assina o Serviço PicPlants. Essa verificação é apenas uma indicação de maior probabilidade de que sua identidade esteja correta. Você autoriza a Criativa diretamente ou por meio de terceiros, a fazer quaisquer consultas que a Criativa considere necessárias para validar seu registro.
Informações da conta do usuário. Você concorda que as informações fornecidas à Criativa no momento do registro e, em todos os outros momentos, serão verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você também concorda que garantirá que essas informações sejam mantidas precisas e atualizadas em todos os momentos. Ao se registrar, você será solicitado a fornecer uma senha. Como você será responsável por todas as atividades que ocorrerem sob sua senha, você deve manter sua senha confidencial. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha. Se você tiver motivos para acreditar que sua conta não é mais segura (por exemplo, no caso de perda, roubo ou divulgação não autorizada ou uso de sua ID de conta, senha), você notificará imediatamente a Criativa. Você será responsável pelas perdas incorridas pela Criativa ou outros devido a qualquer uso não autorizado de sua conta.
Comunicações; Notificações. Sob estes Termos, você concorda em receber comunicações da Criativa eletronicamente. Nós nos comunicaremos com você por e-mail ou publicando avisos no Serviço PicPlants. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Exceto quando explicitamente indicado de outra forma, os avisos legais devem ser enviados ao agente registrado nacional da Criativa ou ao endereço de e-mail que você fornecer à Criativa durante o processo de registro. A notificação será considerada entregue 24 horas após o envio do e-mail, a menos que a parte remetente seja notificada de que o endereço de e-mail é inválido. Alternativamente, podemos notificá-lo legalmente por correio para o endereço fornecido durante o processo de registro. Nesse caso, a notificação será considerada entregue três dias após a data de envio.
Comentários. Você pode, mas não é obrigado a fornecer sugestões, comentários, ideias ou know-how, de qualquer forma, à Criativa relacionado aos Serviço PicPlants (“Feedback”). Qualquer Feedback não será considerado sua informação confidencial e poderá ser usado pela Criativa para qualquer finalidade. Não haverá obrigação de fornecer compensação pelo uso do Feedback.
Sites de Terceiros. O Serviço PicPlants pode incluir links para outros sites ou serviços apenas para conveniência dos usuários (“Sites Vinculados”). A Criativa não endossa quaisquer Sites Vinculados ou as informações, materiais, produtos ou serviços contidos nos Sites Vinculados ou acessíveis através dos Sites Vinculados. Além disso, a Criativa não oferece garantias expressas ou implícitas em relação às informações, materiais, produtos ou serviços contidos ou acessíveis por meio de Sites Vinculados. O acesso e o uso de sites vinculados, incluindo informações, materiais, produtos e serviços em sites vinculados ou disponíveis por meio de sites vinculados, são de sua exclusiva responsabilidade.
Sua correspondência ou negócios com anunciantes, ou participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do Serviço PicPlants, são exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que a Criativa não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço PicPlants.
A Criativa pode fazer alterações ou descontinuar qualquer conteúdo ou serviços disponíveis no Serviço PicPlants a qualquer momento e sem aviso prévio. O conteúdo ou serviços do Serviço PicPlants podem estar desatualizados e a Criativa não se compromete a atualizar esses materiais.
Conteúdo do usuário. Você reconhece e concorda que: (a) o Conteúdo é fornecido a você COMO ESTÁ e que a Criativa não é responsável por examinar ou avaliar o Conteúdo criado, carregado, publicado ou propagado ou disponibilizado por usuários finais por meio dos Serviços PicPlants (“Conteúdo do Usuário” ); (b) A Criativa não garante a precisão de qualquer Conteúdo de Usuário ou que tal Conteúdo de Usuário continuará disponível; (c) ao usar os Serviço PicPlants, você pode encontrar Conteúdo do Usuário que considera ofensivo, indecente ou censurável e que tal Conteúdo do Usuário não pode ser rotulado como tal; e (d) A Criativa não tem nenhuma responsabilidade perante você ou terceiros por qualquer Conteúdo do Usuário.
Rescisão. Você concorda que a Criativa, a seu exclusivo critério e por qualquer ou nenhuma razão, pode encerrar qualquer conta (ou qualquer parte dela) que você possa ter com a Criativa. Além disso, a Criativa se reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto do Serviço PicPlants a qualquer momento, incluindo o direito de descontinuar a exibição de qualquer conteúdo licenciado, conteúdo vinculado ou incorporado, Seu Conteúdo ou Conteúdo de Terceiros, geralmente ou em casos específicos. Para evitar dúvidas, a Criativa não será, em nenhum caso, responsável pela exclusão, perda ou falha em armazenar Seu Conteúdo. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço PicPlants ou qualquer conta que você possa ter ou parte dele pode ser afetada sem aviso prévio, e você concorda que a Criativa não será responsável perante você ou terceiros por tal rescisão. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal que possa ser motivo para a rescisão do seu uso do Serviço PicPlants pode ser encaminhada às autoridades policiais apropriadas. Esses remédios são adicionais a quaisquer outros remédios que a Criativa possa ter em lei ou em equidade.
ISENÇÕES; SEM GARANTIAS. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTA SEÇÃO E ALÉM DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A CRIATIVA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E AQUELAS DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO PICPLANTS. A CRIATIVA NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO PICPLANTS ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS, OU QUE O SERVIÇO PICPLANTS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. A CRIATIVA NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO QUANTO AO USO OU AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DO SERVIÇO PICPLANTS. VOCÊ RECONHECE QUE O SERVIÇO PICPLANTS PODE ESTAR SUJEITO A ERROS OU DEFEITOS OPERACIONAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS, ATRASOS, NÃO ENTREGAS, ERROS, TEMPO DE INATIVIDADE DO SISTEMA, ENTREGAS ERRADAS, INTERRUPÇÕES DE REDE OU SISTEMA, CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS OU INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO. NENHUM EVENTO CONSTITUIRÁ UMA VIOLAÇÃO DESTE OU DE QUALQUER OUTRO CONTRATO POR PARTE DA CRIATIVA, MESMO QUE CAUSADO PELA NEGLIGÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA GRAVE DA CRIATIVA OU DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES OU SUBCONTRATADOS
Indenização. Você concorda em indenizar e isentar a Criativa e suas empresas afiliadas e seus fornecedores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso ou uso indevido do Serviço PicPlants, violação destes Termos, violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, ou qualquer violação das declarações, garantias e convênios anteriores. Caso a Criativa seja condenada a realizar qualquer reparação em razão de conteúdo gerado por você, esta se reserva o direito de cobrá-lo judicialmente do valor dispendido, assim como dos juros, correção monetária, honorários advocatícios, assim como quaisquer outras despesas ocorridas com tal ação.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, A CRIATIVA OU SUAS AFILIADAS, CONTRATADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU PARCEIROS OU FORNECEDORES DE TERCEIROS, SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES QUE RESULTADO DO SEU USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR MATERIAIS CRIATIVA NO SERVIÇO PICPLANTS, NO PRÓPRIO SERVIÇO PICPLANTS, OU QUALQUER OUTRA INTERAÇÃO COM A CRIATIVA, MESMO QUE A CRIATIVA OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA CRIATIVA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A CRIATIVA OU SUAS AFILIADAS, CONTRATADOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU PARCEIROS OU FORNECEDORES TERCEIROS A RESPONSABILIDADE TOTAL PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU SEU USO DO SERVIÇO PICPLANTS (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, GARANTIA OU DE OUTRA FORMA) EXCEDERÁ QUINHENTOS REAIS.
ESTAS LIMITAÇÕES TAMBÉM SERÃO APLICADAS COM RELAÇÃO A DANOS INCORRIDOS POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇOS VENDIDOS OU FORNECIDOS A VOCÊ POR TERCEIROS QUE NÃO A CRIATIVA E RECEBIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS OU ANUNCIADOS NO SERVIÇO PICPLANTS OU RECEBIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DE QUAISQUER LINKS FORNECIDOS NO SERVIÇO PICPLANTS.
Disputas
a) Para todas as disputas decorrentes ou relacionadas de alguma forma ao Serviço PicPlants, você deve primeiro enviar uma descrição por escrito de sua reclamação à Criativa para nos dar a oportunidade de resolver a disputa. Você e a CRIATIVA PROPAGANDA LTDA concordam em negociar sua reivindicação de boa-fé. Se ainda não conseguirmos resolver a disputa, você poderá solicitar a realização de mediação na forma da Lei 13.140/15, sendo a mediação requisito necessário para, então, promover a demanda competente
- Lei Aplicável. Ao usar o Serviço PicPlants, que os estatutos e lei dos Brasil, incluindo-se o marco civil da internet, você considerará conflitos de princípios direitos, você poderá concordar com todos os assuntos relacionados ao uso do Serviço PicPlants.
Diversos.
a) Renúncia. O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não será considerado sob hipótese alguma renúncia ao direito em si, caracterizando-se atitude de mera tolerência do seu titular.
- Separabilidade. A nulidade, total ou parcial de qualquer cláusula ou capítulo destes termos não afetará o restante de seu conteúdo, que permanecerá vigente.
- Atribuição. Os Termos, e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pela GANINVEST sem restrições, não sendo considerada a transferência a cessão de uso para as empresas do mesmo grupo.
- Exigibilidade. As Seções 6, 8(b), 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 permanecerão válidas e exigíveis em caso de resolução destes Termos, ou ainda em caso de exclusão do usuário.
- Títulos. As referências de título aqui contidas são apenas para fins de conveniência, não constituem parte destes Termos e não devem ser consideradas como limitando ou afetando qualquer uma das disposições aqui contidas.
- Total acordo. Estes Termos são o acordo integral entre você e a CRIATIVA em relação ao assunto aqui tratado e não devem ser modificados, exceto por escrito, assinado por ambas as partes, ou por uma alteração a estes Termos feita pela CRIATIVA conforme estabelecido na Seção 4.
- REIVINDICAÇÕES. VOCÊ E A CRIATIVA CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AO SERVIÇO PICPLANTS DECAIRÁ APÓS UM (1) ANO APÓS A CAUSA DE AÇÃO ACONTECER. CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO ESTÁ PERMANENTEMENTE PREJUDICADA.
- Termos de usuário final exigidos pela Apple. Se você baixou o aplicativo móvel Serviço PicPlants (o “Aplicativo”) da App Store da Apple, Inc. (“Apple”) ou se estiver usando o Aplicativo em um dispositivo iOS, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seguinte aviso sobre a Apple. Estes Termos são celebrados apenas entre você e a CRIATIVA não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo Serviço PicPlants e seu conteúdo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo. No caso de qualquer falha do App em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará qualquer preço de compra aplicável para o App para você; e que, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo. A Apple não é responsável por tratar de quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao App ou sua posse e/ou uso do App, incluindo: (a) reclamações de responsabilidade do produto; (b) qualquer reclamação de que o Aplicativo não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (c) reclamações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor ou legislação similar. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação de terceiros de que o App e/ou sua posse e uso do App infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cumprir quaisquer termos aplicáveis de terceiros ao usar o Aplicativo. A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer valer estes Termos contra você como terceiro beneficiário de estes Termos.
- i) Consultas. Você pode entrar em contato conosco no endereço abaixo com quaisquer dúvidas, reclamações ou reclamações relacionadas aos Serviço PicPlants
- Rua Abiail do Amaral Carneiro 191, salas 409 a 416, Ed. Arábica, Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29050-535. E-mail: suporte@picplants.com.br
- Se você acredita que qualquer coisa nos Serviço PicPlants infringe um direito autoral que você possui ou controla, você pode enviar um aviso ao nosso agente designado: CRIATIVA PROPAGADA LTDA E-mail: copyright@picplants.com.br
Se você apresentar um aviso ao nosso agente designado, ele deverá cumprir os requisitos estabelecidos a seguir: (i) conter a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (ii) identificar o trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido; (iii) identificar o material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido, ou o acesso ao qual deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (v) fornecer uma declaração pessoal de que você acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (vi) fornecer uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.